Concessionária vende carro defeituoso como novo e tem de trocar

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

O presidente da Comissão de Juristas responsável pela apresentação de anteprojeto do novo Código de

Comissão de juristas discute propostas para o novo código

O grupo já realizou audiências públicas para discutir o assunto em cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

Lei do Mandado de Segurança só vale para caso novo

O caso envolve uma juíza que reclama do Órgão Especial do TJ paulista a apreciação de sua aposentadoria por invalidez permanente para o exercício da Magistratura.

Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação salarial na sentença original não pode ser alterado.

Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

Liminar concedida só pode ser revogada ante relevante novo fato

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.

Não tem sido pequeno o desafio confiado a esta Corte?, disse o novo presidente do Supremo Tribunal

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista